Obra de Graciliano Ramos entra em domínio público e herdeiros questionam lei de direitos autorais

Quando a obra de um autor entra em domínio público, qualquer um passa a ter o direito de imprimir e vender sua própria edição, bem como fazer um filme ou outro produto derivado da obra sem a necessidade de pagamento de direitos autorais. Pela lei brasileira, isso ocorre 70 anos após a morte do autor e seus herdeiros perdem os direitos sobre sua obra.

A partir de 1º de janeiro de 2024, a obra do gigante Graciliano Ramos pode ser livremente publicada. Seus herdeiros tentaram evitar que a obra do escritor entrasse em domínio público na data prevista porém, apesar de todos os esforços – assessoria jurídica e até viagens a Brasília –, não obtiveram o resultado esperado e desistiram.

Ao Estadão, um dos netos de Graciliano, o também escritor Ricardo Ramos Filho, declarou que não é contra o acesso gratuito à obra por parte do leitor. O que não concorda é com a comercialização dessa obra em que quem ganha não é a família, mas uma editora.

Além disso, Ricardo mostrou “surpresa e tristeza” ao ter notícias dos lançamentos que as editoras​ preparavam, entre elas, um texto que o autor rejeitava. Os Filhos da Coruja (1923), será publicado pela primeira vez como livro infantojuvenil pela Baião/Todavia. À Folha de São Paulo, Ricardo declarou que o desejo e as determinações do autor estavam sendo desrespeitados com a entrada da obra do avô em domínio público. 

O pesquisador Thiago Mio Salla, que organizou a edição infantojuvenil e prepara outras publicações do autor para a editora Todavia, rebate “… o domínio público abre possibilidades para que a obra seja editada de outras perspectivas, que agreguem novas leituras”. E diz que publicar material que o autor rejeitava faz parte. “Ele queria manter uma imagem uniforme, mas o que se construiu dele após a morte foi maior do que talvez ele mesmo imaginasse. Estamos falando de um dos maiores autores da literatura brasileira.”

A editora Stéphanie Roque, da Companhia das Letras, que vai publicar seus principais romances, Angústia, São Bernardo e Vidas Secas, defende que as oportunidades abertas pelo domínio público tornam a obra do alagoano democrática e acessível, algo que agradaria ao próprio autor.

E, de fato, muitas vezes a obra de um escritor se torna mais acessível e se populariza a partir do momento em que entra em domínio público. Foi o caso de Charles Dickens, Jane Austen, Mark Twain e Virginia Woolf, para citar alguns exemplos.

Para saber mais, leia:

“Graciliano Ramos em domínio público: família entrega os pontos e editoras revelam primeiros livros”, por Maria Fernanda Rodrigues no Estadão.

“Graciliano Ramos entra em domínio público, tem inédito e família fala em ‘sacanagem’“, por Walter Porto na Folha de S.Paulo.

Ilustração @Gustavo Magalhães/divulgação para o livro infantojuvenil Os filhos da coruja (Baião/Todavia)