POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Este documento traz a Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) da E-GALÁXIA SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA. (“E-GALÁXIA”), cuja finalidade é esclarecer aos titulares dos dados pessoais como é feita a coleta, a utilização, o armazenamento, o compartilhamento e a exclusão das informações coletadas em sua plataforma digital (www.e-galaxia.com.br), bem como as medidas de segurança adotadas para proteger esses dados.

A E-GALÁXIA assume o compromisso de respeitar e fazer respeitar integralmente as determinações da Lei 13.709, de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), especialmente as de preservar a privacidade, a autodeterminação, a liberdade de expressão, a informação, a intimidade, a honra e a imagem dos titulares de dados coletados pela E-GALÁXIA.

Esta Política foi elaborada de acordo com a LGPD e se aplica a todos os usuários que acessam e utilizam a plataforma digital (www.e-galaxia.com.br) e/ou que se vinculem, de qualquer modo, à E-GALÁXIA.

  1. Glossário

A E-GALÁXIA apresenta as seguintes definições e descrições para garantir o adequado entendimento desta Política:

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Conta: é a forma por meio da qual o usuário é representado ao acessar as áreas restritas e funcionalidades exclusivas da plataforma digital (www.e-galaxia.com.br) da E-GALÁXIA, que corresponde a um conjunto de dados que representa o usuário.

Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pela E-GALÁXIA ao dispositivo do usuário para identificá-lo e coletar informações que auxiliarão a E-GALÁXIA a aprimorar os serviços prestados aos usuários.

Credenciais: é o conjunto de dados que o usuário usa para se autenticar visando acessar determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas da plataforma digital (www.e-galaxia.com.br) da E-GALÁXIA, geralmente login e senha, mas podendo contar com outros dados adicionais que auxiliem no processo de autenticação.

Dados anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros dados anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Dados pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, entre outros.

Dados pessoais sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo usuário, que corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o usuário está usando para acessar a internet e, portanto, para acessar a plataforma digital (www.e-galaxia.com.br) da E-GALÁXIA.

LGPD: significa a Lei 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Logs: registros de atividades dos usuários efetuados na plataforma digital (www.e-galaxia.com.br) da E-GALÁXIA.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuários: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas na plataforma digital (www.e-galaxia.com.br) da E-GALÁXIA ou diretamente com a E-GALÁXIA.

  1. Coleta de dados

A E-GALÁXIA coleta e armazena dados pessoais de pessoas que estabelecem contato com ela de diversas formas e naturezas: autores, profissionais do mercado, usuários e visitantes da plataforma digital (www.e-galaxia.com.br), bem como de seus colaboradores e divulgadores. A E-GALÁXIA também coleta dados dos acessos às suas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter e LinkedIn), bem como não realiza o tratamento de dados pessoais sensíveis.

Os dados dos autores (nome completo, CPF, telefone, endereço completo, dados bancários) são coletados quando eles se cadastram para utilizar o site da E-GALÁXIA e ter acesso aos serviços disponibilizados, como a criação de um projeto para ter acesso a profissionais do mercado editorial e são necessários para garantir o acordo comercial e a boa comunicação entre as partes durante a produção até a publicação do livro, divulgação de suas obras no site, para a celebração de contrato de comercialização e distribuição de livros, bem como para receber os royalties pelas vendas dos livros e permitir sua correta identificação e comunicação com a E-GALÁXIA.

Os dados de profissionais que oferecem serviços no site da E-GALÁXIA (nome completo, CPF, telefone, endereço completo e dados bancários) são coletados quando eles se cadastram no site (www.e-galaxia.com.br) e criam um perfil profissional e são necessários para que tenham acesso às suas funcionalidades, como receber ofertas, formular preços e propostas de trabalho, garantir o acordo comercial e a boa comunicação durante a execução do serviço entre as partes (autores e profissionais), fazer a gestão de serviços em andamento e receber pelos serviços prestados.

Os dados de usuários e visitantes são coletados quando eles (i) fornecem seu nome completo e e-mail por meio de formulários do site E-GALÁXIA para receber novidades, notícias, cursos, consultoria ou outro serviço da E-GALÁXIA; (ii) fornecem seu nome completo e e-mail para se comunicar com a E-GALÁXIA, por meio do site (www.e-galaxia.com.br) da E-GALÁXIA, seu e-mail ou redes sociais e são necessários para interagir com as funcionalidades do site, envio de comunicados, artigos e respostas às solicitações do usuário.

Os dados de divulgadores (nome completo e e-mail) são coletados quando eles fornecem esses dados para receber lançamentos, notícias e novidades da E-GALÁXIA.

A coleta de dados de usuários e visitantes que vem ao site (www.e-galaxia.com.br) para buscar informações sobre a instituição e suas atividades (endereço IP, provedor de internet, sistema operacional, tipo de conexão (Wi-Fi ou redes de celular), navegador, páginas do visitante, geolocalização, assim como um mapeamento do percurso ao acessar o site) é feita através de cookies e têm o objetivo de gerir e melhorar a eficiência do site. Portanto, esses dados são utilizados exclusivamente pela E-GALÁXIA e não serão repassados a outras instituições, empresas ou pessoas.

Os dados de colaboradores, funcionários e investidores (nome completo, RG, CPF, dados bancários, endereço, número da carteira de trabalho e demais inscrições previdenciárias, conforme o caso) são coletados quando eles são admitidos na E-GALÁXIA e são necessários para celebração de seus respectivos contratos, bem como para sua correta interação com a E-GALÁXIA.

A E-GALÁXIA não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e dados fornecidos, sendo de responsabilidade do titular prestá-las com exatidão e atualizá-las. A E-GALÁXIA poderá solicitar, periodicamente, que o usuário atualize os dados fornecidos.

A E-GALÁXIA envia comunicados, informativos, artigos, publicidades, ofertas e outros documentos, por e-mail ou por meios físicos de postagem. Os dados fornecidos também poderão ser utilizados para a comunicação da E-GALÁXIA com seus usuários, assinantes, autores e profissionais e outros interessados para promover a E-GALÁXIA e manter os cadastros atualizados, para viabilizar a utilização do site (www.e-galaxia.com.br), e a participação em campanhas e eventos, bem como para avaliar quais as preferências dos usuários, tornando-as mais adequadas às expectativas de quem as utiliza.

  1. Armazenamento dos dados

Todos os dados coletados e registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado, em servidor de qualidade, próprio ou de terceiros contratados para provimento de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações, que respeitem os padrões de segurança em conformidade com a legislação aplicável. Tais terceiros não estão autorizados a usar ou divulgar as informações coletadas e armazenadas dos Titulares para qualquer outra finalidade diversa da prevista neste instrumento.

Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a E-GALÁXIA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões ao banco de dados do site e aplicativos, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. Caso a E-GALÁXIA identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os titulares afetados, para que adotem as medidas cabíveis.

Os dados pessoais coletados são armazenados para (i) atingir as finalidades elencadas neste documento; (ii) cumprir exigências legais; (iii) preservar o legítimo interesse da E-GALÁXIA; (iv) prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras; e (vi) resguardar o exercício regular de direitos da E-GALÁXIA em processo judicial, administrativo ou arbitral, pelo período necessário a tais finalidades.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles podem vir a ser removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade e/ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

Caso haja solicitação do usuário, os dados poderão ser apagados. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude, proteção ao crédito e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD.

A exclusão de dados será feita com o uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

A E-GALÁXIA não retém, nem armazena dados de cartões de crédito.

  1. Compartilhamento de dados

A E-GALÁXIA não vende ou compartilha dados pessoais, salvo quando houver expressa e específica autorização para tanto, mediante prévia informação sobre quais dados serão compartilhados, com quem e para qual a finalidade.

A E-GALÁXIA seleciona de maneira criteriosa seus colaboradores e terceiros autorizados a manejar os dados pessoais que lhe são fornecidos, que podem estar envolvidos, dentre outras coisas, nas atividades de contabilidade, no suporte de tecnologia e no armazenamento de dados. Os dados pessoais serão acessados apenas na medida em que forem necessários para cumprir o propósito para o qual foram coletados.

  1. Exclusão dos dados

O Titular poderá, a qualquer tempo, atualizar, revogar o consentimento e/ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais, de forma total ou parcial através do seguinte e-mail: [email protected]ÁXIA.com.br.

Quando essa solicitação criar óbice para a execução e continuidade do vínculo com a E-GALÁXIA e/ou o exercício de atividades e cumprimento de obrigações pré-estabelecidas, a E-GALÁXIA indicará todos os efeitos que a revogação do consentimento implicará.

  1. Medidas de segurança

A E-GALÁXIA adota procedimentos rigorosos e recursos de segurança para impedir acessos não autorizados aos dados por ela coletados e armazenados.

O acesso aos dados pessoais é limitado a um número mínimo necessário de colaboradores da organização, que estão sujeitos a compromisso de confidencialidade.

Importante esclarecer que a plataforma digital (www.e-galaxia.com.br) da E-GALÁXIA não há nenhum tipo de programa, vírus, script, trojans ou similares que possam de alguma forma comprometer sua segurança e, apesar de não existir sistema 100% a prova de falhas, o site da E-GALÁXIA mantém sua segurança sempre atualizada.

O site da E-GALÁXIA utiliza cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade.

A E-GALÁXIA utiliza sistemas de criptografia no trânsito das informações, empenhando esforços para garantir sua transmissão segura.

A E-GALÁXIA se compromete a tomar precauções e adotar as melhores práticas para proteger os dados pessoais por ela tratados, buscando evitar que sejam usurpados, acessados, divulgados ou alterados.

  1. Atualização e revisão dessa Política

A E-GALÁXIA se compromete a revisar suas políticas de privacidade e segurança constantemente. Sempre que a política for alterada, sua versão atualizada será publicada em seu site.

Quaisquer questões relacionadas a essa Política ou as suas versões anteriores poderão ser encaminhadas para Mika Matsuzake, responsável pela proteção de dados, por meio de correspondência eletrônica para [email protected] ou por comunicação pelo correio, remetida ao endereço Rua Dr. Virgílio de Carvalho Pinto, 445, Pinheiros, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 05415-030.

Última atualização: 27/04/2021.