TERMOS DE USO DO SITE

A E-GALÁXIA é um provedor de serviços hospedado sob o domínio e-galaxia.com.br e disponibilizado através da URL www.e-galaxia.com.br (“Site”), de propriedade da E-GALÁXIA SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 35.651.200/0001-99.

Através deste documento, a E-GALÁXIA estabelece as condições para utilização das funcionalidades do Site.

DEFINIÇÕES

E-GALÁXIA: significa a empresa E-GALÁXIA Serviços Editoriais Ltda.

Obra: toda e qualquer criação intelectual disponível no Site para aquisição e/ou relação à qual são prestados serviços de editoração pelo usuário contratado.

Site: www.e-galaxia.com.br

Termos de Uso: este documento, que contém as condições para o acesso ao Site e utilização de suas funcionalidades.

Usuário: pessoas físicas ou jurídicas que acessam o Site e podem usufruir de suas funcionalidades.

ACEITE

Ao acessar o Site e suas funcionalidades e materiais, o Usuário concorda, aceita e vincula-se, integralmente, as disposições destes Termos de Uso. Caso não concorde, o Usuário não deverá acessar o Site.

CADASTRO PARA ACESSO E USO DO SITE

Para que o Usuário tenha acesso ao Site e às suas funcionalidades, é necessário que realize um cadastro no Site. No cadastro constarão, obrigatoriamente, as seguintes informações: (i) nome ou denominação social completa, conforme o caso; (ii) e-mail; (iii) telefone para contato; (iv) número de CPF ou CNPJ, conforme o caso; (v) endereço completo. No cadastro deverão constar, também, as seguintes informações dos representantes e sócios da pessoa jurídica: (i) nome completo; (ii) e-mail; e (iii) CPF.

O Usuário deverá, ainda, cadastrar um log in e uma senha. Os Usuários são responsáveis por manter a confidencialidade de sua conta e sua senha de acesso ao Site, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. É expressamente proibido o compartilhamento de log in e/ou senha com quaisquer terceiros.

Apenas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos e capazes nos termos da lei civil poderão se cadastrar, acessar e utilizar este Site.

A veracidade, precisão, completude e autenticidade dos dados fornecidos no cadastro são de exclusiva responsabilidade do Usuário. O Usuário reconhece que a inconsistência dos dados poderá implicar na impossibilidade de acessar o Site e/ou acessar e utilizar as suas funcionalidades.

Ao se cadastrar, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados pela E-GALÁXIA, declarando para tanto ter lido, compreendido e aceitado os Termos de Uso.

Caso a E-GALÁXIA desconfie de informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta fornecida pelo Usuário, poderá suspender ou cancelar imediatamente o cadastro, bem como retirar de seu Site qualquer publicação, independentemente de notificação, bem como poderá recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura, de qualquer serviço oferecido.

A E-GALÁXIA poderá excluir cadastros do banco de dados do seu Site sem a necessidade de qualquer justificativa ou aviso prévio.

O usuário poderá, a qualquer momento, cancelar seu cadastro junto ao Site, por meio de envio de e-mail ao endereço eletrônico: [email protected], salvo se possuir contrato vigente com a E-GALÁXIA para a comercialização e distribuição de e-books, ou se houver algum serviço contratado em andamento, hipóteses em que o usuário deverá manter seu cadastro atualizado enquanto este contrato estiver vigente.

A E-GALAXIA poderá guardar informações e/ou dados cuja manutenção seja a ela imposta em razão de obrigações legais e/ou regulatórias ou, ainda, para cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário no Site.

O Usuário compromete-se a notificar a E-GALÁXIA imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela E-GALÁXIA, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta.

É proibido o uso de conteúdos (textos, palavras, imagens, figuras, vídeos, sons, arquivos eletrônicos etc.) abusivos, ofensivos e/ou discriminatórios que atentem ou possam atentar contra o ordenamento jurídico, sendo o usuário inteiramente responsável pelo seu conteúdo e, consequentemente, por quaisquer danos que possam causar.

Cuidados com a conta e qualificação para uso do Site. Os Usuários deverão atualizar constantemente os dados de seus cadastros, principalmente em caso de mudança de endereço, de número de telefone ou e-mail.

SERVIÇOS OFERECIDOS

O principal objetivo da E-GALÁXIA, através deste Site, é disponibilizar uma plataforma virtual onde Usuários possam, por sua conta e risco, comprar e/ou vender serviços e trocar informações entre si, sem qualquer intervenção da E-GALÁXIA na conclusão dos negócios. Todos os custos, ônus e providências legais decorrentes da contratação correm por conta do Usuário contratante e Usuário contratado.

A E-GALÁXIA também se propõe a realizar a comercialização e distribuição de livros na internet, em sites parceiros.

Não se cria, por força deste Site, nenhum tipo de sociedade, associação, agência, consórcio, mandato, representação ou responsabilidade solidária, bem como qualquer vínculo empregatício entre a E-GALÁXIA e os Usuários.

A E-GALÁXIA disponibilizará em seu Site ferramentas exclusivas com a finalidade de facilitar o encontro entre Usuários que queiram comprar e/ou vender serviços.

Usuário autor

Declara ser o único e legítimo detentor e/ou representante dos direitos autorais da obra para a qual deseja contratar serviços e, portanto, declara ser o único responsável pelo seu conteúdo. Declara ainda que o conteúdo da sua Obra não viola direitos de terceiros.
O Usuário autor autoriza a E-GALÁXIA a disponibilizar em seu Site na internet seu cadastro bem como a Obra que deseja editar. Somente os profissionais efetivamente contratados pelo Usuário terão acesso à Obra.

Preço e pagamentos. O cadastramento de seu projeto no Site da E-GALÁXIA e a disponibilização do cadastro são gratuitos. Para a contratação de serviços através do Site da E-GALÁXIA, o Usuário autor deverá firmar um contrato com cada prestador. O Usuário autor concorda que pagará à E-GALÁXIA o valor total acordado em cada contratação de serviços através deste Site, ficando a E-GALÁXIA responsável por efetuar o pagamento aos respectivos prestadores de serviços. Os pagamentos serão feitos à E-GALÁXIA por meio de cartões de crédito e os comprovantes de pagamento servirão como recibo de quitação. O Usuário autor deverá solicitar diretamente a cada prestador de serviços contratado a nota fiscal referente aos respectivos serviços. As obrigações tributárias e fiscais são de responsabilidade exclusiva daqueles que vendem serviços através deste Site.

Suas obrigações. O Usuário autor se compromete a fazer seu cadastro e a informar seus dados pessoais, cuja veracidade, a completude e a autenticidade são de sua exclusiva responsabilidade. O Usuário autor definirá a contratação da prestação de serviços diretamente com o prestador contratado, sem qualquer intervenção por parte da E-GALÁXIA, bem como se responsabilizará pelo pagamento do valor total acordado de cada contratação de serviços através deste Site. Todos os custos, ônus e providências legais decorrentes da contratação correm por conta do Usuário contratante e do Usuário contratado.

Rescisão. O contrato entre a E-GALAXIA e o Usuário autor poderá ser rescindido:

(i) por qualquer das partes, a qualquer tempo, sem ônus ou penalidades, mediante notificação à outra parte com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, período durante o qual as partes continuarão a cumprir todos os termos e condições pactuados.

(ii) por motivos de caso fortuito ou força maior que, comprovadamente, impossibilite a execução de seu escopo por mais de 120 (cento e vinte) dias seguidos;

(iii) em razão da violação destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e Proteção de Dados da E-GALAXIA, bem como de qualquer legislação vigente.

O contrato entre a E-GALAXIA e o Usuário autor não poderá ser rescindido enquanto houver contrato de prestação de serviços com o Usuário profissional editorial vigente, firmado através do Site da E-GALÁXIA.

Usuário profissional editorial

O Profissional declara dominar todos os pré-requisitos para realizar os serviços que está oferecendo, que realizará todos os serviços contratados empregando as melhores técnicas empregadas no mercado e que seguirá padrões éticos de trabalho. O Usuário profissional editorial autoriza a E-GALÁXIA a disponibilizar em seu Site na internet seu cadastro de prestador de serviços.

Taxas e pagamentos. Seu cadastramento no Site da E-GALÁXIA e a disponibilização do seu cadastro são gratuitos. O Usuário profissional editorial concorda que pagará à E-GALÁXIA o valor equivalente a 20% (vinte por cento) do valor de cada contratação dos seus serviços através deste Site, que será retido automaticamente, bem como que receberá, a título de pagamento pelos serviços prestados o valor equivalente ao preço dos serviços contratados subtraindo-se o percentual de remuneração da E-GALÁXIA. Seu pagamento estará disponível para recebimento após a finalização e aprovação da prestação dos serviços, no prazo mínimo de 1 (um) mês após o pagamento efetuado pelo contratante dos seus serviços. Após o pagamento ter sido liberado, o Usuário profissional editorial poderá solicitar o recebimento no menu Financeiro da sua área restrita do Site. Os pagamentos serão feitos mediante transferência para sua conta bancária em seu nome e CPF cadastrados no Site da E-GALÁXIA. Os comprovantes de transferência servirão como recibo de quitação.

Notas e impostos. A E-GALÁXIA emitirá a competente nota fiscal eletrônica referente ao valor do percentual de remuneração de 20% (vinte por cento) em até 30 dias após a realização do pagamento. O Usuário profissional editorial se responsabiliza por emitir a competente nota fiscal de serviços de 80% (oitenta por cento) do valor de cada contratação dos seus serviços, bem como pelo pagamento de tributos sobre ele incidentes. O Usuário profissional editorial é exclusivamente responsável pelas obrigações fiscais e trabalhistas de todas as transações realizadas através deste Site, bem como por todas as obrigações tributárias e relativas a direitos do consumidor decorrentes de tais transações, ainda que venham a ser cobradas, por qualquer razão, da E-GALÁXIA, hipótese em que se obriga em caráter irrevogável e irretratável a indenizar a E-GALÁXIA por todas as perdas, danos e prejuízos que ela venha a sofrer por esta razão ou origem.

Licença de uso e reprodução. O Usuário profissional editorial declara que o serviço prestado é de sua exclusiva autoria e concede a licença de uso e reprodução do material resultante do serviço prestado no site da E-GALÁXIA em definitivo ao autor da Obra para uso exclusivo no projeto em questão e sua divulgação. Qualquer outro tipo de utilização desses trabalhos por parte do autor da Obra será entendido como fraudulento, a menos que o autor da Obra obtenha autorização por escrito do Usuário profissional editorial para essa finalidade. A licença disposta neste termo não implicará na cessão e transferência dos direitos autorais do trabalho, dos quais o profissional permanece como único e exclusivo titular.

Suas obrigações. O Usuário profissional editorial se compromete a fazer cadastro, e, através dele, informar seus dados pessoais e profissionais, cuja veracidade, a completude e a autenticidade são de sua exclusiva responsabilidade. O Usuário profissional editorial definirá o valor da prestação de seus serviços, sem qualquer intervenção por parte da E-GALÁXIA, bem como se responsabilizará pela emissão da nota fiscal competente e pelo recolhimento de todos os tributos referentes aos serviços prestados.

Rescisão. O contrato entre a E-GALAXIA e o Usuário autor poderá ser rescindido:

(ii) por motivos de caso fortuito ou força maior que, comprovadamente, impossibilite a execução de seu escopo por mais de 120 (cento e vinte) dias seguidos;

(iii) em razão da violação destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e Proteção de Dados da E-GALAXIA, bem como de qualquer legislação vigente.

PRIVACIDADE

A E-GALÁXIA se compromete a tomar medidas para garantir a privacidade e a segurança dos dados e arquivos que lhe forem fornecidos, nos termos de sua Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Todos os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para o desenvolvimento das atividades para os fins específicos para os quais foram solicitados e não serão fornecidos a terceiros, salvo quando necessário para que se atinja o objetivo para o qual foram solicitados.

Considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a E-GALÁXIA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões ao banco de dados do site e aplicativos, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

Estas regras sobre privacidade aplicam-se apenas a este Site e não valem para sites com os quais a E-GALÁXIA mantenha algum tipo de parceria. Não nos responsabilizamos por terceiros. Os Usuários deverão se informar sobre a política de privacidade e os termos de uso de cada um deles.

COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

Todas as notificações e comunicações entre a E-GALÁXIA e seus Usuários, para serem consideradas válidas e eficazes, deverão ser feitas eletronicamente, através de troca de mensagens dentro do Site ou por e-mail.

O Usuário concorda que todos os contratos, termos, informações e quaisquer comunicações feitas eletronicamente satisfazem todos os requisitos legais para sua formalização.

DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo da estrutura deste Site, como textos, gráficos, logos, ícones, imagens, contratos, programação, estrutura, lógica de funcionamento entre outros, são de propriedade da E-GALÁXIA e protegidos pela legislação de direitos autorais.

Os livros disponibilizados para venda em sites parceiros não são de propriedade da E-GALÁXIA. A E-GALÁXIA apenas oferece esses livros para que sejam comercializados por sites parceiros. Os direitos autorais desses livros são de seus respectivos autores ou representantes legais, que declaram ser os únicos responsáveis pelo seu conteúdo.

LICENÇA DE USO

Para fins de divulgação do Site, a E-GALÁXIA reserva o direito de, ao seu próprio critério, utilizar-se ou não do conteúdo fornecido pelos Usuários do Site. O Usuário que fornece conteúdo ou submete algum material a este Site o concede sem exclusividade à E-GALÁXIA, livre de pagamento de royalties, perpétua, irrevogável e totalmente sub-licenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir tal conteúdo em todo o mundo em qualquer mídia. O Usuário ainda concede à E-GALÁXIA o direito de usar o nome submetido juntamente com tal conteúdo. O Usuário declara e garante que possui ou controla todos os direitos sobre o conteúdo que fornecer e que o uso do conteúdo não viola direitos de terceiros e nem irá causar prejuízo a qualquer pessoa ou entidade. O Usuário se compromete a sanar qualquer incidente e indenizar a E-GALÁXIA por todas as reclamações resultantes do conteúdo fornecido e de direitos de propriedade intelectual de terceiros.

VIOLAÇÕES

O Usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do Site:

(i) Quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 e da Lei 12.846/13 e seus regulamentos;

(ii) Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;

(iii) Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;

(iv) Ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;

(v) Violação de direitos de terceiros;

(vi) Violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;

(vii) Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da E-GALÁXIA e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;

(viii) Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à E-GALÁXIA, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros;

(ix) Usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da E-GALÁXIA, sem a sua prévia e expressa autorização por escrito.

RESPONSABILIDADES

O Usuário é exclusivamente responsável:

(i) Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à internet e ao Site;

(ii) Por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Site;

(iii) Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros Usuários, de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à E-GALÁXIA, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade e Proteção de Dados da E-GALÁXIA ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à internet e/ou ao Site;

(iv) Manter seguro o ambiente de seu computador, tablet, smartphone, outros dispositivos e afins, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, dentre outras, de modo a prevenir riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares de navegadores atualizados e eficientes para o acesso Site.

Em nenhuma hipótese, a E-GALÁXIA será responsável:

(i) Por danos de qualquer natureza que possam ser causados ou decorrentes da utilização de seu Site, bem como em razão de problemas quanto à veracidade, completude e autenticidade das informações que os usuários fornecem em seu cadastro;

(ii) Pelo uso indevido do Site por qualquer Usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao Site pelos Usuários;

(iii) Por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema;

(iv) Pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na internet pelo Usuário;

(v) Por qualquer dano decorrente da relação travada entre Usuários, através de seu Site.

A E-GALÁXIA não garante que os Usuários de seu Site estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou quaisquer outros instrumentos normativos aplicáveis. O Site não verifica e não possui qualquer obrigação de verificar a identidade dos Usuários nem a veracidade, completude ou autenticidade dos dados fornecidos, bem como não pré-seleciona o conteúdo do material disponibilizado pelo Usuário.

RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS E/OU AOS TERMOS DE USO

No caso de o Usuário constatar qualquer violação de direitos autorais em razão de obras publicadas neste Site ou ainda qualquer violação aos presentes Termos de Uso, deverá comunicar a E-GALÁXIA através do e-mail [email protected], que avaliará o ocorrido e tomará as providências necessárias, quando cabíveis.

O Usuário denunciante deverá identificar-se no corpo da mensagem eletrônica, que deverá especificar os seguintes dados: 1) nome, endereço, telefone e e-mail do denunciante; b) descrição da suposta violação de direitos autorais e/ou dos termos de uso, de forma mais precisa e completa possível; c) declaração expressa de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos, se for o caso.

Caso o Usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, a E-GALÁXIA poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer Usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao Site, encerrar a conta de qualquer Usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e para o bom funcionamento do Site, a qualquer tempo.

SITES PARCEIROS

A E-GALÁXIA poderá firmar parcerias com outros sites, sem se responsabilizar por qualquer informação ou serviço por eles oferecidos. Os Usuários deverão ficar atentos aos termos de uso e às políticas próprias de cada site.

INDENIZAÇÕES

O Usuário indenizará a E-GALÁXIA, bem como quaisquer de seus sócios, funcionários e parceiros, por quaisquer danos que lhes forem causados por conta do uso indevido do Site, do descumprimento de quaisquer disposições dos contratos firmados através de seu Site, destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e Proteção de Dados da E-GALÁXIA e de violação a quaisquer direitos de terceiros.

VIGÊNCIA

A E-GALÁXIA manterá seu Site por tempo indeterminado, mas se reserva o direito de encerrá-lo, suspendê-lo ou modificá-lo a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ou justificativa. O Usuário deve verificar este documento periodicamente a fim de conhecer eventuais mudanças em seus termos.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância por uma das partes em exigir o estrito cumprimento destes Termos de Uso, ou em exercer uma prerrogativa dele decorrente, não constituirá renúncia, nem afetará o direito da parte de exercê-lo a qualquer tempo.

As obrigações criadas ou assumidas por meio destes Termos de Uso não poderão ser cedidas ou transferidas, no todo ou em parte, a quaisquer terceiros, sem a prévia e expressa concordância escrita das partes.

A nulidade de qualquer disposição deste Contrato não desobrigará as partes do cumprimento das demais, as quais continuarão em vigor até o seu total cumprimento.

FORO PARA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Fica estabelecido o Foro da Capital do Estado de São Paulo para solucionar eventuais controvérsias que possam originar destes termos, ficando excluídos quaisquer outros foros, com exceção de reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.

Versão 6.0 – última atualização 23/04/2021