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Termos e Contratos


TERMOS DE USO DO SITE


Bem-vindo à E-GALÁXIA. A E-GALÁXIA é um provedor de serviços hospedado sob o domínio e-galaxia.com.br e disponibilizado através da URL www.e-galaxia.com.br (“Site”), de propriedade da A2 PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 58.701.491/0001-88.

O usuário do Site, ao se cadastrar, indica que tem ciência de todo o conteúdo e concorda com os presentes Termos de Uso e, consequentemente, vincula-se às regras aqui expostas. Portanto, o usuário deverá ler com atenção todas as condições estabelecidas nestes Termos de Uso, antes de efetuar seu cadastro neste Site.

Serviços oferecidos. O principal objetivo da E-GALÁXIA, através deste Site, é disponibilizar uma plataforma virtual onde usuários possam, por sua conta e risco, comprar e/ou vender serviços e trocar informações entre si, sem qualquer intervenção da E-GALÁXIA na conclusão dos negócios. Todos os custos, ônus e providências legais decorrentes da contratação correm por conta do contratante e do contratado. A E-GALÁXIA não é fornecedora dos serviços oferecidos pelos usuários cadastrados no Site.

A E-GALÁXIA também se propõe a realizar a comercialização e distribuição de e-books na internet, em sites parceiros.

Não se cria, por força deste Site, nenhum tipo de Sociedade, Associação, Agência, Consórcio, Mandato de Representação ou Responsabilidade Solidária, bem como qualquer vínculo empregatício entre a E-GALÁXIA e os usuários.

Privacidade. O Site se compromete a tomar medidas para garantir a privacidade e a segurança dos dados e arquivos que lhe forem fornecidos.

Todos os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para o desenvolvimento das atividades para os fins específicos para os quais foram solicitados e não serão fornecidos a terceiros, salvo quando necessário para que se atinja o objetivo para o qual foram solicitados.

O Site não se responsabiliza por prejuízos que possam ser causados pela violação destas medidas por parte de terceiros que consigam acessar tais dados ou arquivos.

Estas regras sobre privacidade aplicam-se apenas a este Site e não valem para sites com os quais a E-GALÁXIA mantenha algum tipo de parceria. Não nos responsabilizamos por terceiros. Os usuários deverão se informar sobre a política de privacidade e os termos de uso de cada um deles.

Comunicação eletrônica. Todas as notificações e comunicações entre o Site e seus usuários, para serem consideradas válidas e eficazes, deverão ser feitas eletronicamente, através de troca de mensagens dentro do Site ou por e-mail.

O usuário concorda que todos os contratos, termos, informações e quaisquer comunicações feitas eletronicamente satisfazem todos os requisitos legais para sua formalização.

Direitos autorais. Todo o conteúdo da estrutura deste Site, como textos, gráficos, logos, ícones, imagens, contratos, programação, estrutura, lógica de funcionamento entre outros, são de propriedade da E-GALÁXIA e protegidos pela legislação de direitos autorais.

Os e-books disponibilizados para sites parceiros, não são de propriedade da E-GALÁXIA. A E-GALÁXIA apenas oferece esses e-books para que sejam comercializados por sites parceiros. Os direitos autorais desses e-books são de seus respectivos autores ou representantes legais, que declaram ser os únicos responsáveis pelo seu conteúdo.

Cessão de direitos. Para fins de divulgação do Site, a E-GALÁXIA reserva o direito de, ao seu próprio critério, utilizar-se ou não do conteúdo fornecido pelos usuários do Site. O usuário que fornece conteúdo ou submete algum material à este Site, salvo indicação ao contrário, concede sem exclusividade à E-GALÁXIA, livre de pagamento de royalties, perpétua, irrevogável e totalmente sub-licenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir tal conteúdo em todo o mundo em qualquer mídia. O usuário ainda concede à E-GALÁXIA o direito de usar o nome submetido juntamente com tal conteúdo. O usuário declara e garante que possui ou controla todos os direitos sobre o conteúdo que fornecer e que o uso do conteúdo não irá causar prejuízo a qualquer pessoa ou entidade. O usuário se compromete a indenizar a E-GALÁXIA por todas as reclamações resultantes do conteúdo fornecido.

Cadastramento para acesso e uso do Site. O cadastro prévio à utilização do Site é obrigatório e através dele os usuários deverão informar, através do preenchimento do formulário disponibilizado, seus dados pessoais, cuja veracidade, completude e autenticidade são de sua exclusiva responsabilidade.

Ao se cadastrar, o usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados pela E-GALÁXIA, declarando para tanto ter lido, compreendido e aceitado os Termos de Uso.

Caso a E-GALÁXIA desconfie de informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta fornecida pelo usuário, poderá suspender ou cancelar imediatamente o cadastro, bem como retirar de seu Site qualquer publicação, independentemente de notificação, bem como poderá recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura, de qualquer serviço oferecido.

A E-GALÁXIA poderá excluir cadastros do banco de dados do seu Site sem a necessidade de qualquer justificativa ou aviso prévio.

O usuário poderá, a qualquer momento, cancelar seu cadastro junto a este Site, por meio de envio de email ao endereço eletrônico: admin@e-galaxia.com.br, salvo se possuir contrato vigente com a E-GALÁXIA para a comercialização e distribuição de e-books, ou se houver algum serviço contratado em andamento, hipóteses em que o usuário deverá manter seu cadastro atualizado enquanto este contrato estiver vigente.

É proibido o uso de conteúdos (textos, palavras, imagens, figuras, vídeos, sons, arquivos eletrônicos etc.) abusivos, ofensivos e/ou discriminatórios que atentem ou possam atentar contra o ordenamento jurídico, sendo o usuário inteiramente responsável pelo seu conteúdo e, consequentemente, por quaisquer danos que possam causar.

Cuidados com a conta e qualificação para uso do Site. Os usuários deverão atualizar constantemente os dados de seus cadastros, principalmente em caso de mudança de endereço, de número de telefone ou e-mail.

Os usuários são responsáveis por manter a confidencialidade de sua conta e sua senha de acesso ao Site, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Apenas pessoas maiores de 18 anos e capazes nos termos da lei civil poderão acessar e utilizar este Site.

Reclamações sobre violações de direitos autorais e/ou aos termos de uso. No caso de o usuário constatar qualquer violação de direitos autorais em razão de obras publicadas neste Site ou ainda qualquer violação aos presentes termos de uso, deverá comunicar a E-GALÁXIA através do e-mail admin@e-galaxia.com.br, que tomará as providências necessárias.

O usuário denunciante deverá identificar-se no corpo da mensagem eletrônica, que deverá especificar os seguintes dados: 1) nome, endereço, telefone e e-mail do denunciante; b) descrição da violação de direitos autorais e/ou dos termos de uso, de forma mais precisa e completa possível; c) declaração expressa de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos, se for o caso.

Sites parceiros. A E-GALÁXIA poderá firmar parcerias com outros sites, sem se responsabilizar por qualquer informação ou serviço por eles oferecidos. Os usuários deverão ficar atentos aos termos de uso e às políticas próprias de cada site.

Responsabilidade. A E-GALÁXIA não se responsabiliza pelos danos de qualquer natureza que possam ser causados ou decorrentes da utilização de seu Site, bem como em razão de problemas quanto à veracidade, completude e autenticidade das informações que os usuários fornecem em seu cadastro.

A E-GALÁXIA não garante que os usuários de seu Site estejam em conformidade com a lei, com os presentes termos de uso ou quaisquer outros instrumentos normativos aplicáveis. O Site não verifica e não possui qualquer obrigação de verificar a identidade dos usuários nem a veracidade, completude ou autenticidade dos dados fornecidos, bem como não pré-seleciona o conteúdo do material disponibilizado pelo usuário.

É de responsabilidade exclusiva dos usuários o material fornecido que possa violar direitos autorais, de propriedade ou intelectuais de terceiros, sendo também de sua responsabilidade assegurar a procedência do material, sendo que este deve ser de sua autoria ou adquirido, por sua conta e de forma legal, de terceiros.

Os usuários são exclusivamente responsáveis pelas obrigações fiscais e trabalhistas de todas as transações realizadas através deste Site; bem como de todas as obrigações tributárias e relativas a direitos do consumidor decorrentes de tais transações. Portanto, as obrigações tributárias são de responsabilidade exclusiva daqueles que vendem serviços através deste Site.

A E-GALÁXIA não se responsabiliza por qualquer danos decorrente da relação travada entre usuários, através de seu Site.

Indenizações. O usuário indenizará a E-GALÁXIA, bem como quaisquer de seus sócios, funcionários e parceiros, por quaisquer danos que lhe forem causados por conta do uso indevido do Site, do descumprimento de quaisquer disposições dos contratos firmados através de seu Site e de violação a quaisquer direitos de terceiros.

Vigência. A E-GALÁXIA manterá seu Site por tempo indeterminado, mas se reserva o direito de encerrá-lo, suspendê-lo ou modificá-lo a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ou justificativa.

Foro para solução de controvérsias. Fica estabelecido o Foro da Capital do Estado de São Paulo para solucionar eventuais controvérsias que possam originar destes termos, ficando excluídos quaisquer outros foros, com exceção de reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.

Versão 1.0 – última atualização 13/6/2013


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